Projeto Automação Comercial Brasil

Daniel Simões de Almeida

e

Alexandre Rocha Lima e Marcondes

O que é Automação Comercial ?

Técnicas que permitem controlar e
automatizar o processo de compra e venda.

Equipamentos que facilitam a
automatização como:

Leitores de códigos de barras

Gavetas de dinheiro

Impressoras fiscais (ECF)

Impressoras de cheque

Equipamentos de Cartão (TEF)

Balanças eletrônicas

Por que automatizar ?

Acelerar processos

Diminuir custos

Reduzir perdas

Aumentar a segurança

Criar ferramentas de controle de gestão

Facilitar o pagamento para os Clientes

Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Emite documentos fiscais e realiza controles dos valores referentes às operações

Possuem memória fiscal

Equipamentos vistoriados e lacrados

Uso regulado por lei (Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, art. 61)

Decretos estaduais versando sobre o uso

Desde 1995, é fabricado, para fins fiscais, somente equipamento ECF

Tipos de ECFs

ECF – Máquina Registradora (ECF-MR): independente, dotado de teclado e
mostrador próprios;

ECF – Impressora Fiscal (ECF-IF):
impressora com características especiais que funciona como periférico

ECF – Terminal Ponto de Venda (ECF-PDV): reúne em um sistema único o
equivalente a um ECF-IF e o computador que o controla

Uso não obrigatório

Prestações de serviço de comunicação,
serviço de transporte de carga e serviço de transporte aeroviário de passageiros

Operações realizadas fora do
estabelecimento compreendendo as vendas em veículo e as realizadas em feiras e
exposições

Contribuintes enquadrados no Cadastro do ICMS na condição de Ambulante

Uso não obrigatório

Concessionárias de serviço público,
relacionadas com o fornecimento de água, energia elétrica e de gás canalizado

Fabricantes ou revendedores de veículos
automotores, nas saídas destes veículos

Estabelecimento cuja receita bruta anual for inferior a R$ 120.000,00

Quando o ECF é apreendido ?

ECF-MR utilizado com a programação de parâmetro diferente do estabelecido

Uso de equipamento impressor para
emissão de documento que se assemelhe a documento fiscal

Quando não há emissão de Cupom Fiscal com todos os requisitos legais

Por exemplo: não identificando a mercadoria ou o serviço registrado

Quando o ECF é apreendido ?

Uso de bobina de papel de uma via, no caso de ECF que não possua Memória de Fita-detalhe

Equipamento não autorizado para uso fiscal

Equipamento indevidamente lacrado

Equipamento sem o adesivo de autorização afixado

Equipamento sendo utilizado em
estabelecimento distinto do autorizado

Operação do ECF

Concomitância de visualização e impressão

Cadastrar situação tributária e regime de apuração do ICMS

Utilizar o código EAN para a identificação das mercadorias registradas em ECF

Na falta de codificação EAN, utilizar outro código e manter uma listagem contendo
código e descrição completa

O código para serviços observará norma específica da Secretaria da Receita Federal

Operação do ECF

Emitir uma Redução Z quando do
encerramento das atividades diárias

Emitir uma Leitura da Memória Fiscal ao
final de cada período de apuração, e manter à disposição do fisco pelo prazo de 5 anos, anexada ao Mapa Resumo ECF do dia
respectivo

Situações Tributárias

As situações previstas são:

Tributado pelo ICMS, representado pela letra "T" seguido da carga tributária correspondente (Tnn,nn%);

Tributado pelo ISSQN, representado pela letra "S" seguido da carga tributária correspondente (Snn,nn%);

Isento, representado pela letra "I";

Substituição tributária, representado pela letra "F";

Não-incidência, representado pela letra "N".

Ex.: mercadoria tributada por ICMS de
alíquota de 17% deverá existir um
totalizador "T17,00%" cadastrado

Situações Tributárias

Exemplos:

Mercadoria tributada por ICMS de alíquota de 17%, deve cadastrar um totalizador “T17,00%”

Mercadoria tributada por ICMS de alíquota de 17%
sujeito à redução de base de cálculo de 20%, deve cadastrar um totalizador “T13,60%”

Mercadoria isenta de ICMS deve cadastrar um
totalizador “I”

Mercadoria não sujeitas ao ICMS deve cadastrar um totalizador “N”

Mercadoria cujo pagamento do imposto ocorreu pelo regime de substituição tributária deve cadastrar um totalizador “F”.

Mapa Resumo ECF

Documento auxiliar utilizado para
escrituração do Livro de Saídas

São lançadas as informações contidas na Redução Z emitida em cada ECF autorizado para uso no estabelecimento

Resumo das operações ou prestações
registradas diariamente, são transferidas para o Livro de Saída.

Bobina Papel e Fita-Detalhe

A bobina de papel deve ter as seguintes
características:

Ser autocopiativa com, no mínimo, 2 vias

Manter a integridade dos dados impressos pelo
período decadencial

A via destinada à emissão do Cupom Fiscal deve conter:

No verso revestimento químico agente

Na frente, tarja de cor com, no mínimo, 50cm de
comprimento assinalada no último metro para o
término da bobina

Memória Fiscal

Transferência Eletrônica de Fundos (TEF)

Pagamentos podem ser efetuados através de cartões magnéticos, (de bancos ou de crédito)

Operação requer, normalmente, uma linha telefônica disponível e aparelhos especiais que cuidam da comunicação

Os serviços de transferência são oferecidos por prestadores que se encarregam de toda a transferência do dinheiro entre bancos e entre contas correntes

Transferência Eletrônica de Fundos (TEF)

O custo destas operações limita-se,
basicamente, ao aluguel do equipamento ou ao número de consultas realizadas.

Consumidores não precisarão levar dinheiro ou cheques para realizarem suas compras

Aumento na confiabilidade da operação e uma diminuição no tempo gasto

Diminuição nos custos das transações

Evita problemas com cheques devolvidos

Transferência Eletrônica de Fundos (TEF)

Cartão magnético do banco do cliente.

Débitos feitos automaticamente na conta corrente

Opção um prazo para a compensação do pagamento, como se fosse um cheque

Opções semelhantes ao do cheque pré-datado, fixando datas para os débitos dos valores dos pagamentos

Cartão de crédito do cliente.

Existem algumas regras de pagamento e recebimento das contas, realizadas em datas pré-fixadas

Alexandre Marcondes

2005-03-28T11:11:54